Empresas brasileiras que possuem sócios ou acionistas no exterior precisam observar uma nova regra desde janeiro de 2026.

Com a Lei nº 15.270/2025, lucros e dividendos pagos, creditados ou remetidos ao exterior passaram a estar, em regra, sujeitos à retenção de 10% de Imposto de Renda na Fonte, o IRRF.

A mudança exige atenção antes da realização da remessa internacional, principalmente em relação ao tratamento tributário, à documentação e à estruturação da operação de câmbio.

O que mudou?

Para beneficiários no exterior, a nova legislação prevê IRRF de 10% sobre lucros e dividendos, independentemente do valor remetido.

Essa é uma diferença importante em relação às distribuições feitas para pessoas físicas residentes no Brasil, que possuem regras próprias e critérios de valor.

Segundo orientação da Receita Federal, quando o beneficiário é não residente, o recolhimento do imposto deve ocorrer no próprio dia do fato gerador.

Por isso, a preparação da operação precisa começar antes do envio dos recursos.

Existem exceções?

Sim. A legislação estabeleceu regras específicas e situações de transição, inclusive para determinados lucros relativos a resultados apurados até 2025 e cuja distribuição tenha sido aprovada dentro das condições previstas em lei.

Também existem tratamentos específicos para determinados tipos de beneficiários no exterior. Por isso, cada operação deve ser analisada individualmente pela área fiscal, contábil ou jurídica responsável pela empresa.

O que observar antes da remessa?

Antes de distribuir lucros ao exterior, três pontos precisam estar alinhados:

• Tratamento tributário
• Verificar qual regra se aplica à distribuição e quais obrigações precisam ser cumpridas.
• Documentação
• Organizar os documentos societários e as informações que fundamentam a operação.
• Câmbio
• Estruturar a remessa internacional e apresentar a documentação necessária para análise da operação.
• Essas etapas estão diretamente relacionadas e podem impactar a execução da remessa.

Vai remeter lucros ao exterior?

A EXIM pode orientar sua empresa quanto à documentação e às etapas necessárias para a realização da operação cambial, considerando a natureza e as características da remessa.

A definição do tratamento tributário deve ser feita pelos responsáveis fiscais, contábeis ou jurídicos da empresa.

Fale com um especialista da EXIM e entenda como preparar sua operação.

Fontes

Lei nº 15.270/2025 e orientações da Receita Federal do Brasil sobre a tributação de lucros e dividendos.

Entre em contato no WhatsApp: (51) 99928-4775

É nesse contexto que entra o Sistema de Registro de Crédito Externo (SCE-Crédito), uma ferramenta fundamental para a formalização e transparência das transações internacionais de empréstimos e financiamentos. Entretanto, muitos empresários se deparam com dificuldades ao tentar navegar pelo complexo ambiente regulatório, perdendo tempo e, em alguns casos, incorrendo em erros que podem resultar em penalidades.

O que é o SCE-Crédito e por que ele é essencial?

O SCE-Crédito é um sistema do Banco Central do Brasil utilizado para o registro de operações de crédito externo. Ele é essencial para garantir que transações de empréstimos entre residentes e não residentes estejam devidamente formalizadas e em conformidade com as exigências legais.

Ao registrar sua operação no SCE-Crédito, sua empresa assegura:

✔ Conformidade com as normas cambiais e fiscais

✔ Evitação de penalidades e restrições por irregularidades

✔ Transparência e segurança nas transações financeiras

✔ Acesso facilitado a financiamentos e crédito estrangeiro

Como a Exim pode te ajudar?

Sabemos que lidar com exigências do Banco Central pode ser um desafio, especialmente quando o foco da sua empresa está na gestão e crescimento do negócio. Por isso, a Exim Corretora oferece suporte especializado para que você registre suas operações de crédito externo de maneira segura e eficiente.

Com a nossa assessoria, você conta com:

📌 Análise e classificação correta da operação

📌 Registro rápido e sem complicações

📌 Adequação às normativas vigentes

📌 Evitação de erros que podem gerar multas

Evite problemas e regularize seu crédito externo agora mesmo!

Não corra riscos desnecessários. Se sua empresa precisa registrar uma operação de crédito externo, conte com a expertise da Exim para garantir que tudo seja feito da forma correta.

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Evite prejuízos e mantenha suas operações seguras!

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Se você realiza operações de câmbio para importação, exportação ou investimentos no exterior, preste atenção nesses 3 erros que podem comprometer suas transações – e veja como evitá-los!

• Não aualizar declarações no Banco Central

O Banco Central do Brasil exige que empresas e investidores prestem informações detalhadas sobre suas operações internacionais. Atrasos ou omissões podem resultar em penalidades severas e até restrições para novos negócios.

O que pode acontecer:

• Multas elevadas por declarações incorretas ou fora do prazo
• Dificuldade em realizar novas transações cambiais
• Bloqueio de contas internacionais

Como evitar:
Mantenha suas declarações sempre em dia! Se precisar de suporte, conte com especialistas que garantam conformidade total com as exigências do Banco Central.

• Escolher qualquer plataforma de câmbio

Nem toda plataforma de câmbio oferece as melhores condições para suas operações. Taxas escondidas, prazos longos e processos burocráticos podem gerar prejuízos e atrasos desnecessários.

O que pode acontecer:

• Custos elevados em cada transação
• Demora na compensação de pagamentos internacionais
• Falta de suporte em momentos críticos

Como evitar:
Busque um serviço de câmbio confiável, transparente e com taxas justas. Na EXIM, oferecemos soluções ágeis e seguras para importação, exportação e investimentos globais.

• Não Contar com Especialistas

A regulamentação cambial é complexa e exige conhecimento técnico. Tentar gerenciar tudo sozinho pode colocar suas operações em risco e gerar complicações fiscais.

O que pode acontecer:

• Erros na documentação e no envio de declarações
• Falta de estratégia para obter melhores taxas
• Dificuldade em resolver imprevistos e exigências regulatórias

Como evitar:
Tenha uma assessoria especializada para garantir segurança, conformidade e eficiência em todas as suas transações internacionais.

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Serviços que oferecemos

🔹 Prestação de Informações de Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED) Auxiliamos na declaração de investimentos estrangeiros diretos em receptores residentes no Brasil. Esse tipo de investimento é caracterizado pela intenção de longa permanência e pela aquisição fora dos mercados organizados de balcão e bolsas de valores. Atendemos tanto eventos ocorridos até 30 de setembro de 2024 quanto aqueles posteriores, garantindo conformidade com as regulamentações vigentes.

Prazos Importantes:

• Declarações Trimestrais:
  • Data-base de 31 de março: De 1º de abril até 30 de junho.
  • Data-base de 30 de junho: De 1º de julho até 30 de setembro.
  • Data-base de 30 de setembro: De 1º de outubro até 31 de dezembro.
• Declarações Anuais:
  • Data-base de 31 de dezembro: De 1º de janeiro até 31 de março do ano subsequente.
• Declarações Quinquenais:
  • Data-base de 31 de dezembro de anos terminados em 0 ou 5: De 1º de janeiro até 31 de março do ano subsequente.

🔹 Prestação de Informações de Crédito Externo (SCE-Crédito) Prestamos suporte na declaração de operações de crédito externo concedidas a pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil. Essa etapa é essencial para assegurar a regularização das transações financeiras internacionais, evitando riscos fiscais e regulatórios.

Prazo: a prestação de informações deve ser realizada no prazo de 30 dias contados da data de contratação da operação.

🔹 Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) Realizamos o cadastramento de participantes de operações de crédito externo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, auxiliamos na solicitação de inscrição no CNPJ para empresas estrangeiras que desejam se tornar investidoras diretas em receptores residentes no Brasil ou atuar como credoras em determinadas operações de crédito externo.

Por que escolher nossos serviços?

✅ Segurança e conformidade: garantimos que todas as declarações sejam realizadas em conformidade com as normas do Banco Central e da Receita Federal.

✅ Agilidade no processo: nossa equipe especializada conduz cada etapa do processo de forma eficiente, reduzindo burocracias.

✅ Suporte personalizado: oferecemos atendimento sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Regularize suas operações com especialistas!

Se sua empresa ou seus investimentos necessitam de assessoria na prestação de informações de capitais estrangeiros no Brasil, conte conosco! Entre em contato e saiba como podemos auxiliar na regularização e conformidade do seu negócio no cenário internacional.

Quem pode aderir ao RERCT-Geral?

O regime é destinado a residentes no Brasil que possuem bens ou direitos de origem lícita até 31 de dezembro de 2023 que, por alguma razão, não foram declarados ou estão com dados incorretos. Isso inclui tanto recursos mantidos no país quanto no exterior, oferecendo uma solução para quem busca regularizar suas finanças com a Receita Federal.

Quais são as condições para a regularização?

Para aderir, é necessário cumprir três exigências principais:

• Declaração Única de Regularização: Apresentar uma declaração específica com todos os detalhes dos bens e recursos a serem regularizados.
• Pagamento de Imposto: Recolher 15% sobre o valor total, em moeda nacional, dos bens que serão regularizados.
• Pagamento de Multa: Pagar uma multa de 100% sobre o valor do imposto apurado.

Essa taxa única permite uma regularização completa, evitando custos adicionais no futuro e garantindo a tranquilidade fiscal.

Como Fazer a Declaração

A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) pode ser feita de forma prática online, pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível pelo site da Receita Federal. Em poucos passos, você pode ajustar a situação dos seus bens sem burocracia.

Fique Atento ao Prazo!

O prazo final para adesão ao RERCT-Geral é 15 de dezembro de 2024. Essa é uma oportunidade única de ajustar todas as suas pendências com a Receita e assegurar que sua situação fiscal está em dia.

Quer ficar por dentro de todas as novidades e informações sobre o comércio exterior? Acompanhe nosso blog e não perca nenhuma atualização importante!

Em setembro, durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC em Washington, o Brasil deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios dos EUA.

O que isso significa? Este acordo visa compartilhar conhecimentos e experiências entre os dois países, criando um ambiente regulatório mais eficiente e transparente. Alinhado à Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias, que busca simplificar e aprimorar a regulação no Brasil, essa parceria promete resultar em normas mais claras e eficazes para empresas e cidadãos.

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, destacou: “Esse memorando permitirá coordenar esforços, compartilhar recursos e promover a integração necessária para assegurar que as boas práticas regulatórias sejam disseminadas e efetivamente adotadas.”

Benefícios Esperados:

• Normas mais claras e eficazes
• Melhoria na regulação do comércio
• Aumento na transparência e eficiência dos processos

Quer saber mais sobre como isso pode impactar seu negócio? Entre em contato com a Exim Corretora e fique por dentro das melhores práticas e oportunidades no comércio exterior!

Em uma reunião técnica realizada em setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se reuniu com a Administração Geral de Alfândega da China (GACC) para discutir a atualização de protocolos sanitários e fitossanitários.

O que está em jogo?

A China é o principal parceiro comercial do Brasil no setor agrícola, respondendo por impressionantes 33,91% das exportações do país.

Nos primeiros oito meses deste ano, o Brasil exportou cerca de US$ 38 bilhões em produtos agrícolas para a China, com 68% desse valor vindo do complexo da soja.

Segundo Guilherme A. G. Silva, sócio-gerente comercial da Exim Corretora de Câmbio: “as negociações com a China abrem grandes oportunidades para o nosso setor agropecuário. Como principal parceiro comercial do Brasil, ampliar o acesso ao mercado chinês é essencial para o crescimento contínuo de nossas exportações”.

Principais pontos discutidos:

• Abertura do mercado chinês para miúdos de bovinos e carne bovina com osso.
• Avanços na revisão do protocolo de exportação de carne de aves, incluindo miúdos.
• Discussões sobre a remoção da suspensão automática das exportações em casos de ocorrência atípica de EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina).
• A previsão de assinatura de novos protocolos de exportação para produtos como uvas frescas, gergelim e pescados na próxima cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, enfatizou a importância dessa parceria estratégica para o crescimento do comércio agropecuário, destacando que as negociações têm avançado continuamente nos últimos 20 meses.

Oportunidades para Produtores: Esses avanços não apenas beneficiam os produtores brasileiros, mas também ampliam as oportunidades de exportação para um mercado que continua a ser vital para nossas exportações agropecuárias.

Fique por dentro! Para mais informações sobre como essas novidades podem impactar suas operações no comércio exterior, entre em contato conosco pelo WhatsApp! Estamos aqui para ajudar a sua empresa a aproveitar essas oportunidades!

Este evento, que já está em sua quarta edição, traz uma programação rica e diversificada, projetada para oferecer uma experiência única de aprendizado e networking para todos os profissionais do setor.

Por que o Comex Day é essencial para o setor de Comércio Exterior?

O Comex Day se consolidou como um evento indispensável para os profissionais do setor de Comércio Exterior, que buscam se manter atualizados sobre as tendências e desafios desse mercado dinâmico. Este ano, o evento contará com uma maratona de 7 horas de conteúdo, onde 8 palestrantes renomados compartilharão suas perspectivas e conhecimentos sobre temas cruciais para o desenvolvimento e a adaptação no mercado global. Além disso, o evento será conduzido por Henrique Sereno, mestre de cerimônias e figura versátil, conhecido por seu trabalho como comediante e ator, o que promete uma condução dinâmica e envolvente.

Os temas escolhidos para o Comex Day refletem a necessidade de estar atento às mudanças no cenário global e incluem tópicos que vão desde as mais recentes tendências até práticas de mercado já estabelecidas, mas que exigem atenção redobrada. A abordagem técnica e prática das palestras visa proporcionar aos participantes uma visão abrangente e aplicável, garantindo que saiam do evento com conhecimentos que possam ser implementados em suas rotinas profissionais.

O que esperar do Comex Day 2024?

A experiência completa do Comex Day inclui acesso a quatro espaços diferentes, projetados para maximizar a interação e a troca de conhecimento. Com a compra do ingresso, os participantes têm direito a café da manhã e café da tarde, além de brindes e uma surpresa especial que será revelada no evento. É também uma excelente oportunidade para garantir horas complementares e um certificado de participação, valorizando ainda mais a formação profissional dos presentes.

A programação cuidadosamente elaborada inclui palestras com profissionais escolhidos a dedo, oferecendo um conteúdo que alia teoria e prática. A trilha de palestras foi desenvolvida para enriquecer tanto a vida profissional quanto pessoal dos participantes, considerando a estreita relação entre esses aspectos.

Venha participar conosco!

A Exim Corretora de Câmbio está entusiasmada em fazer parte deste evento transformador, e convida você a conferir a programação completa e garantir seu ingresso. Acesse o site oficial do Comex Day e prepare-se para uma jornada de conhecimento e oportunidades!

Acesse a programação completa e adquira seu ingresso: link do site.

Agora é possível realizar consultas simultâneas de exportação e importação, além de especificar dados de frete, seguro e valor CIF diretamente nas operações de importação. O sistema também oferece:

Protocolo Certificado Digital com HTTPS: Maior segurança nas transações.

Respostas 50% Mais Rápidas: Ganhe tempo nas suas consultas.

Integração via API: Automatize o uso dos dados com facilidade.

Vantagens do Novo Comex Stat

1. Consultas Simultâneas: realize consultas de exportação e importação ao mesmo tempo, otimizando seu tempo e aumentando a eficiência das suas operações.

2. Especificação de Dados: inclua informações detalhadas de frete, seguro e valor CIF diretamente nas operações de importação, facilitando a gestão e o controle dos custos.

3. Segurança Aprimorada: com o protocolo certificado digital com HTTPS, suas transações estão mais seguras, garantindo a confidencialidade e a integridade dos dados.

4. Velocidade nas Respostas: aproveite respostas 50% mais rápidas para suas consultas, permitindo decisões mais ágeis e assertivas.

5. Integração via API: automatize suas operações com a integração via API, tornando o uso dos dados mais eficiente e conectado com seus sistemas internos.

Consulte nossos especialistas

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O real está entre as dez moedas que mais perderam valor frente ao dólar em 2024. É o que mostra um levantamento feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC).

A moeda brasileira subiu duas posições em um ranking de 118 países e passou à 7ª colocação entre as que mais se desvalorizaram, após acumular uma queda de 9,5% no ano até o fechamento dos mercados nesta terça-feira (11).

No dia, o dólar comercial subiu a R$ 5,36, renovando o maior valor desde janeiro de 2023. Para a elaboração do ranking, entretanto, a Austin Rating considerou as taxas de câmbio de referência Ptax, divulgadas diariamente pelo BC. Nessa modalidade, o dólar encerrou a terça-feira cotado a R$ 5,35.

Segundo o levantamento, a moeda nigeriana é a que mais se desvalorizou frente à moeda norte-americana em 2024, com perdas de 42,8%. Na sequência, estão as moedas do Egito e do Sudão do Sul, com quedas de 35% e 29,9%, respectivamente.

Ocupa a outra ponta a moeda do Quênia, que se valorizou 21,2% no ano, seguida pelas moedas do Sri Lanka e da Armênia, que avançaram 6,8% e 4,3%, respectivamente. Veja o ranking abaixo:

“Entre os países que piores do que o Brasil, temos a Argentina, que vive uma crise econômica, e nações que enfrentam algum problema de confronto civil, como Nigéria, Egito, Sudão do Sul e Gana. Já o Japão tinha tido um bom desempenho, mas agora se desvalorizou por ter uma base fraca”, explica o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Por que o dólar está em alta?

• Política monetária dos EUA

As mudanças de sinalizações do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sobre a condução dos juros nos Estados Unidos ajudam a explicar a força do dólar ao longo de 2024.

Nos últimos meses, sinais de um mercado de trabalho aquecido e de uma atividade ainda forte trouxeram preocupações ao BC norte-americano sobre a trajetória de inflação na maior economia do mundo – o que acabou postergando o início do ciclo de cortes de juros pela instituição.

A queda dos juros nos Estados Unidos ajuda a valorizar o real frente ao dólar. Quando os juros estão elevados por lá, a rentabilidade das Treasuries (títulos públicos norte-americanos), os mais seguros do mundo, é maior. Assim, quem busca segurança e boa remuneração prioriza o investimento no país.

Em relação a moedas emergentes, como o real, o movimento de valorização do dólar fica ainda mais evidente, porque investidores deixam as aplicações mais arriscadas para destinar recursos aos EUA. Quanto menos dólar entra no mercado brasileiro, mais a moeda norte-americana se valoriza.

“Quando há uma uma certa preocupação em relação ao cenário internacional, é natural que os investidores realoquem seus capitais, refaçam suas carteiras e retirem investimentos de países emergentes”, explica Alex Agostini, da Austin Rating,

• A balança comercial brasileira

Conforme mostrou o g1 no início deste mês, a piora da balança comercial brasileira também entra na conta. No ano passado, a balança comercial brasileira ultrapassou os US$ 98 bilhões, no maior valor da série histórica. Assim, também é normal que haja uma eventual correção de mercado.

A balança comercial do país é a diferença entre o que o país exporta ou importa. Essa variação influencia no dólar da seguinte maneira:

• Quando as exportações estão melhores que as importações, o Brasil vende mais produtos para fora e recebe dólares por isso. Com muita moeda na praça, o preço cai.
• E quando as importações estão melhores, o país compra mais itens lá fora e paga com os dólares. Então, mais moedas saem do país e o preço sobe.

Segundo especialistas, o movimento ocorre porque há uma menor demanda internacional, que também está relacionada às movimentações de juros observadas nos Estados Unidos. Na prática, ocorre um movimento de reprecificação, o que gera redução na liquidez internacional.

• O quadro fiscal do Brasil

O quadro fiscal brasileiro também tem sido contabilizado pelos economistas e visto como um dos fatores que ajudou a desvalorizar o real nos últimos meses.

Em abril desse ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma mudança na projeção fiscal do Brasil. A nova previsão passou a ser de déficit zero para 2025 — e não mais de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como previsto até o ano passado.

Na leitura do mercado, a mudança na meta significa abrir mais espaço para gastos – mesmo em um cenário de dificuldade do governo em aumentar as receitas e apenas no segundo ano de existência do novo arcabouço fiscal.

• Escalada de conflitos

Conforme o g1 mostrou em abril, houve ainda capítulos como a escalada de conflitos internacionais. Naquele mês, o Irã lançou um ataque de mísseis e drones contra Israel, após um suposto ataque israelense contra a embaixada iraniana na Síria.

O cenário também elevou os receios de que os conflitos pudessem se agravar no Oriente Médio — região que já tem sido paco dos embates sangrentos entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O aumento dos conflitos também significa uma fuga para o dólar, que é considerado um investimento mais seguro. Esse processo valoriza a moeda norte-americana e, por consequência, desvaloriza as moedas emergentes.

A desvalorização do real frente ao dólar impacta diretamente o comércio exterior e o mercado de câmbio, aumentando a competitividade das exportações brasileiras, mas também encarecendo as importações. Para empresas que atuam no comércio internacional, é crucial gerenciar o risco cambial e aproveitar oportunidades de mercado. A Exim Corretora de Cãmbio oferece consultoria especializada em estratégias de câmbio e comércio exterior, ajudando sua empresa a otimizar operações, proteger-se contra volatilidades e maximizar ganhos no mercado global.

Fonte:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/06/12/real-esta-entre-as-10-moedas-que-mais-perderam-valor-frente-ao-dolar-neste-ano-veja-ranking.ghtml